carregando...

Decisões 2025 - 2026

Título Descrição Referência Número Ano Emissor Arquivos
Decisão 001 Revogar a Decisão Coren-SC nº 024/2022 - Prêmio Destaque Político para a Enfermagem Catarinense? 01/2025 001
Decisão 015 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira e função de Presidente do Coren-SC, por parte da Enf. Maristela Assumpção de Azevedo, no período de 17 à 30/04/2025 03/2025 015
Decisão 044 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 11/2025 044
Decisão 002 Cria o Setor de Eventos do Coren-SC e dá outras providências 01/2025 002
Decisão 016 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira do Coren-SC por parte da Enf. Poliana Weber Fontana no período de 26/05 a 09/06/2025 04/2025 016
Decisão 003 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 01/2025 003
Decisão 018 Aprova a Política de Privacidade de Eventos e Termo de Consentimento 04/2025 018
Decisão 004 Dispõe sobre Políticas de Integridade Coren-SC ? Vol. 1 - Política de Reporte de Denúncias e Não Retaliação 01/2025 004
Decisão 020 Estabelece a Classificação Nacional de Atividade Econômica Principal do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Revoga a Decisão 060 de 07 de novembro de 2025 05/2025 020
Decisão 005 Altera a Decisão 073/2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio-combustível para deslocamento entre a localidade de origem e a localidade de destino, quando em viagem ou desempenho de atividade funcional ou finalística no âmbito do Coren-SC e dá o... 02/2025 005
Decisão 021 Aprova a redefinição da área da Sede e de cada Subseção, no âmbito do Coren-SC 05/2025 021/2025
Decisão 006 Atualiza valores da Decisão Coren-SC nº 005/2023 02/2025 006
Decisão 022 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para o parcelamento de multas eleitoral e ética, no âmbito do Coren-SC 05/2025 022
Decisão Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 01/2026 003 2026
Decisão 007 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 02/2025 007
Decisão 025 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Coren-SC para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.543.051,77 (2ª Suplementação Orçamentária) 05/2025 025
Decisão 043 Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina 10/2025 043
Decisão 009 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira e função de Primeira-Secretária do Coren-SC, por parte da Enf. Silvana Alves Benedet Ofugi Rodrigues, no período de 17 à 21/03/2025 02/2025 009
Decisão 026 Dispõe a jornada de trabalho, controle de frequência, banco de horas e registro de ponto no Coren-SC e dá outras providências. Revoga a Decisão 007/2019 06/2025
Decisão 045 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos à integridade do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Revoga a Decisão Coren-SC n.º 030/2023 12/2025 045
Decisão 010 Aprovar a Suplementação ao orçamento do exercício 2025, no valor de R$ 299.913,47 03/2025
Decisão 027 Altera a decisão Coren-SC n.º 028/2024 que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta dos Processos Ético-Disciplinares, no âmbito do Coren-SC 06/2025
Decisão 046 Dispõe sobre o Plano de Gestão de Riscos à Integridade do Coren-SC 12/2025 046
Decisão Prorroga o Concurso Público Coren-SC Edital nº 001/2023 01/2026 001 2026
Decisão 011 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira do Coren-SC, por parte da Enf. Denise Thum, no período de 06/04/2025 a 07/05/2025 03/2025 011
Decisão 028 Alterar o calendário de atividades e eventos do Coren-SC para o ano DE 2025. Revoga a Decisão 012/2025 06/2025
Decisão 048 Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos éticos no âmbito do Coren-SC 12/2025 048
Decisão 012 Alterar o calendário de atividades e eventos do Coren-SC para o ano 2025. Revoga a Decisão 008/2025 03/2025 012
Decisão 029 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 06/2025 029
Decisão 049 Altera a Decisão Coren-SC nº 014/2025, que dispõe sobre o pagamento de diária, passagem, auxílio representação e jeton no âmbito do Coren-SC e dá outras providências 12/2025 049
Decisão Fixa no âmbito do Coren-SC os valores das anuidades, taxas e prestação de serviços para o ano de 2026, e dá outras providências 12/2025 042 2025
Decisão Altera a Decisão Coren-SC 047/2025, que aprovou o calendário de atividades e eventos do Coren-SC para o ano 2026 02/2026 004 2026
Decisão 013 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 03/2025 013
Decisão 030 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren-SC para o exercício 2025 no valor de R$ 4.421.250,00 (3ª Suplementação) 07/2025 030
Decisão Aprova o Orçamento-Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina 12/2025 043 2025
Decisão Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira e função de Primeira-Secretária do Coren-SC por parte da Enf. Silvana Alves Benedet Ofugi Rodrigues, no período de 05 a 16/01/2026 12/2025 050 2025
Decisão Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 02/2026 005 2026
Decisão 031 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 07/2025 031
Decisão Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 12/2025 044 2025
Decisão Institui o Plano Anual de Contratações do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina para o exercício de 2026. 01/2026 002 2026
Decisão 032 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira do Coren-SC por parte da Enf. Maria Cristina Berta no período de 14/08/2025 a 01/09/2025 07/2025 032
Decisão Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Coren-SC para o exercício de 2026, no valor total de R$ 479.916,18 (1ª Suplementação Orçamentária) 03/2026 006 2026
Decisão 033 Estabelece regras e procedimentos sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC), e dá outras providências 07/2025
Decisão Altera a estrutura organizacional do Coren-SC, cria cargo e dá outras providências. 03/2026 007 2026
Decisão 034 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira do Coren-SC por parte da Enf. Sandra Regina da Costa no período de 12 a 19/09/2025 08/2025
Decisão 036 Estabelece quantitativo dos cargos efetivos do Coren/SC. Revogar as Decisões Coren- SC nº 008/2018 e 047/2022 e suas alterações 08/2025 036
Decisão 037 Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Coren-SC para o exercício 2025 no valor de R$ 180.818,61 (4ª Suplementação) 09/2025 037
Decisão 038 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 10/2025 038
Decisão 039 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira Suplente do Coren-SC por parte da Tec. Enf. Silvia Cristina Machado no período de 22/09/2025 a 22/02/2026 10/2025
Decisão 040 Dispõe sobre o pedido de licença do Cargo de Conselheira Suplente do Coren-SC por parte da Enf. Gabriele Carradore da Silva no período de 08/10/2025 a 04/02/2026 10/2025 040
Decisão 041 Homologa ad referendum relação dos profissionais que solicitaram inscrições definitivas, inscrições secundárias, inscrições, reinscrições, remissões, transferências, cancelamentos, suspensões temporárias e registros de especialização dos Quadros I, I... 10/2025 041